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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:16
Profissionais idosos: quais os benefícios dessa contratação para as empresas?
Por Heloisa de Alencar Santos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade
A atividade não se enquadra como insalubre nas normas do Ministério do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização. Overbooking. Troca de classe. Idosos.
Danos materiais e morais. Manutenção do quantum compensatório.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:41
Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais
A medida não abrange estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:30
Projeto visa evitar discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Esse projeto (PLS 314/07) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:57
Muro que impede passagem de idosos deve ser derrubado
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi obrigada a demolir um muro a fim de permitir passagem e acesso de um idoso e sua esposa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:55
Lei que garante estacionamento gratuito para idosos é suspensa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta segunda-feira, dia 14, os efeitos da Lei estadual 5.522/09, que garante estacionamento gratuito a motoristas com mais de 60 anos e a deficientes.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de remédios para idosos: apontamentos teóricos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:35
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:19
Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo
Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40
Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul
Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública